Na quarta-feira, 28 de maio de 2025, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal realizou uma audiência pública para discutir o Plano Safra 2025/2026. O programa, essencial para o financiamento da produção agropecuária brasileira, enfrenta desafios decorrentes de instabilidades climáticas e econômicas. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), presidente da comissão, destacou a necessidade de medidas estruturantes para garantir a continuidade e eficácia do plano.
Durante a audiência, foram apresentadas propostas para aprimorar o Plano Safra, com foco em três áreas principais: crédito rural, seguro agrícola e assistência técnica. Entre as sugestões discutidas, destacam-se:
- Equalização de Juros: Destinação de R$ 25 bilhões para equalização de juros, visando tornar o crédito rural mais acessível aos produtores.
- Seguro Rural: Aplicação de 1% do valor total do Plano Safra (aproximadamente R$ 5,99 bilhões) para subvenção ao seguro rural, proporcionando maior proteção contra eventos climáticos extremos.
- Fundo de Catástrofe: Criação de um fundo específico para amparar os produtores em situações de desastres naturais, garantindo maior segurança financeira.
Além disso, foram discutidas iniciativas para modernizar o programa, alinhando-o a práticas de planejamento de longo prazo, semelhantes às adotadas em países como os Estados Unidos. A presença de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Fazenda, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e outras entidades do setor possibilitou um amplo debate sobre as necessidades e desafios enfrentados pelos produtores rurais.
A audiência pública realizada pela CRA do Senado evidenciou a importância de um Plano Safra robusto e adaptado às realidades atuais do setor agropecuário. As propostas discutidas buscam proporcionar maior previsibilidade e segurança jurídica aos produtores, elementos essenciais para o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira. O fortalecimento do crédito rural, a ampliação do seguro agrícola e a criação de mecanismos de apoio em situações de catástrofes naturais são passos fundamentais para assegurar a continuidade e o crescimento do agronegócio no país
